Plataforma Teletrabalho em Saúde

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Normativas | Relatório Detalhado

Relatório Detalhado: Normativas

Bem vindo , acompanhe uma visão detalhada das informações de Normativas

Questões avaliadas

Normativas: Acessar relatório detalhado

Questão de Normativas

Tipo de Vigência

Junto temos em forma de gráfico a distribuição do consolidado do quantitativo de normativas cadastradas na plataforma estratificado por resposta deste item.

Detalhamento analítico de normativas cadastradas

Normativas	Resposta
Nota CFESS sobre a realização de pericia socio-econômica por meio eletrônico 13/05/2020	Indeterminada
Nota sobre Teletrabalho e Telepericia 31/07/2020	Indeterminada
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2020	Determinada
RESOLUÇÃO Nº 516, DE 20 DE MARÇO DE 2020	Indeterminada
PORTARIA CONJUNTA CREFITO-4 MG/CRP-MG/CRESS-MG Nº 002, DE 18.08.2020	Indeterminada
ACÓRDÃO Nº 463, DE 31 DE AGOSTO DE 2020	Indeterminada
ACÓRDÃO Nº 464, DE 31 DE AGOSTO DE 2020	Indeterminada
RESOLUÇÃO Nº 666, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020	Indeterminada
RESOLUÇÃO Nº 684, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021	Determinada
RESOLUÇÃO Nº 634, DE 26 DE MARÇO DE 2020	Determinada
RESOLUÇÃO No- 92, DE 20 DE AGOSTO DE 2009	Revogada
RESOLUÇÃO Nº 227, DE 5 DE JUNHO DE 2020	Indeterminada
RESOLUÇÃO Nº 226, DE 4 DE JUNHO DE 2020	Indeterminada
RESOLUÇÃO Nº 228, DE 16 DE JULHO DE 2020	Determinada
RESOLUÇÃO No 91, DE 20 DE AGOSTO DE 2009	Indeterminada
RECOMENDAÇÃO CRESS 1ª Região Nº 01/2020, de 20 de março de 2020.	Indeterminada
RESOLUÇÃO CRESS/SE Nº 01 DE 25 DE MARÇO DE 2020.	Indeterminada
Nota do Cress - ORIENTAÇÃO SOBRE O EXERCÍCIO DO PROFISSIONAL DO/A ASSISTENTE SOCIAL PERANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19)	Indeterminada
NOTA TÉCNICA Nº 01/2020/COFI/CRESS-AC	Indeterminada
Resolução CREF2/RS Nº 174/2020	Indeterminada
RESOLUÇÃO Nº 123, DE 15 DE ABRIL DE 2020	Determinada
PORTARIA CRBM2 n.º 012/2020, de 20 de março de 2020	Indeterminada
RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 129, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020	Determinada
RESOLUÇÃO Nº 101, DE 20 DE ABRIL DE 2020	Determinada
RESOLUÇÃO CRO-MG Nº 011/2020	Indeterminada
Resolução nº 117, 23 de abril de 2020.	Determinada
Resolução nº124, 25 de janeiro de 2021.	Indeterminada
RESOLUÇÃO CREF14/GO – TO Nº 087/2020	Indeterminada
Resolução CREF19/AL Nº 022/2020	Determinada
RESOLUÇÃO CRO-MG Nº 007/2020	Indeterminada
DECISÃO CRO-SC 26/2020	Indeterminada
PORTARIA Nº 1.136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020	Indeterminada
PORTARIA Nº 271, DE 27 DE JANEIRO DE 2017	Indeterminada
PORTARIA Nº 526, DE 24 DE JUNHO DE 2020	Indeterminada
PORTARIA Nº 900, DE 31 DE MARÇO DE 2017	Indeterminada
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 29 DE AGOSTO DE 2019	Indeterminada
PORTARIA GM/MS Nº 3.632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020	Indeterminada
PORTARIA GM/MS Nº 535, DE 25 DE MARÇO DE 2021	Indeterminada
Nota Orientações sobre o exercício profissional diante da pandemia sobre o coronavirus	Indeterminada
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 11 DE MAIO DE 2018	Indeterminada
Resolução nº2/2019, de 16 de janeiro de 2019	Indeterminada
PROTOCOLO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA PARA O PLANO DE CONVIVÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19 (Junho/2020)	Indeterminada
RESOLUÇÃO CRP-02 Nº 002/2020	Indeterminada
RESOLUÇÃO CFP 11/2018 COMENTADA ORIENTAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS POR MEIO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	Indeterminada
RESOLUÇÃO CFP Nº 1/2009	Indeterminada
Portaria 20/2021	Indeterminada
Portaria 21/2021	Indeterminada
Resolução CRP-08 nº 003-2019	Indeterminada
RESOLUÇÃO CRP-09 Nº 007-2020 DE 24.08.2020	Indeterminada
RESOLUÇÃO CRP-11 Nº 04/2020	Indeterminada
RESOLUÇÃO CRP-13 Nº 007/2018	Indeterminada
RESOLUÇÃO CRP-15 Nº 003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019	Indeterminada
NOTA DE ORIENTAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO ONLINE	Indeterminada
RESOLUÇÃO CRP-18 Nº 002/2020	Indeterminada
Resolução CRP-18/MT nº002/2019	Indeterminada
RESOLUÇÃO CRP19 Nº 03/2020	Indeterminada
RESOLUÇÃO CRP-20 Nº 003/2019	Indeterminada
PORTARIA Nº 009/2020	Determinada
Resolução CRP-MA N.001/2019	Indeterminada
Resolução nº01, de 11 de janeiro de 2019	Indeterminada
PORTARIA CRP-23 No 7/2020	Determinada
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.217/2018	Indeterminada
RESOLUÇÃO nº 2.227 de 13 de dezembro de 2018	Revogada
Resolução nº 2228, de 26 de fevereiro de 2019	Indeterminada
RESOLUÇÃO Nº 2.264, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019	Indeterminada
Resolução nº 1.643 de 07 de agosto de 2002	Indeterminada
OFÍCIO CFMNº1756/2020–COJUR	Revogada
Resolução Nº 2107, de 25 de setembro de 2014	Indeterminada
Resolução nº 1718, de 16 de abril de 2004	Indeterminada
PROCESSO - CONSULTA CFM n º 50/ 20 16 – PARECER CFM n º 14/2017	Indeterminada
Resolução nº 1821, de 11 de julho de 2007	Indeterminada
Resolução nº 2218, de 24 de outubro de 2018	Indeterminada
RESOLUÇÃO Nº 1638, DE 10 DE JULHO DE 2002	Indeterminada
Resolução Nº 365 de 03 de junho de 2020	Revogada
Resolução nº 366, de 08 de julho de 2020	Indeterminada
Resolução CFFa n. 20, de 23 de abril de 2020	Determinada
RESOLUÇÃO CFFa nº 415 de 12 de maio de 2012	Indeterminada
RESOLUÇÃO Nº 490, de 18 de fevereiro de 2016.	Indeterminada
RESOLUÇÃO CFFa Nº 579, de 28 de julho de 2020	Indeterminada
RESOLUÇÃO CFFa Nº 580, de 20 de agosto de 2020	Indeterminada
RESOLUÇÃO Nº 596, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014	Indeterminada
RESOLUÇÃO Nº 586 DE 29 DE AGOSTO DE 2013	Indeterminada
PORTARIA Nº 467, DE 20 DE MARÇO DE 2020	Indeterminada
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2018	Indeterminada
COMUNICADO Nº: 83, DE 9 DE JUNHO DE 2020	Indeterminada
PROCESSO Nº: 33910.007613/2020-16 NOTA TÉCNICA Nº 10/2020/DIRAD-DIFIS/DIFIS	Determinada
Instrução Normativa Nº 65, DE 30 DE julho DE 2020	Indeterminada
Resolução CREMERS n.º 10/2020	Determinada
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 305/2020	Determinada
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 314/2020	Indeterminada
RESOLUÇÃO CFN Nº 660, DE 21 DE AGOSTO DE 2020	Revogada
RESOLUÇÃO CFN Nº 646, DE 18 DE MARÇO DE 2020	Revogada
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.235/2019	Indeterminada
RESOLUÇÃO CFM nº 2.180/2018	Indeterminada
RESOLUÇÃO CFM nº 2.178/2017	Indeterminada
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.169/2017	Indeterminada
RESOLUÇÃO CREMEB Nº 367 /2020	Determinada
RESOLUÇÃO CREME C Nº 56/202	Determinada
PARECER CFM n º 8/2020	Indeterminada
PROCESSO - CONSULTA CFM N º 8732/2009 – PARECER CFM N º 17/2018	Indeterminada
PROCESSO - CONSULTA CFM nº 47/2016 – PARECER CFM nº 21/2017	Indeterminada
PROCESSO-CONSULTA CFM nº 2.501/10 – PARECER CFM nº 09/12	Indeterminada
PROCESSO-CONSULTA CFM nº 698/2001 PC/CFM/Nº 36/2002	Indeterminada
PARECER CFM nº 24/16	Indeterminada
RESOLUÇÃO CFFa nº 615, de 8 de abril de 2021	Indeterminada
RESOLUÇÃO CFFa Nº 623, de 10 de junho de 2021	Indeterminada
RESOLUÇÃO CFFa Nº 604, de 10 de março de 2021	Indeterminada
RESOLUÇÃO CFFa nº 591, de 5 de novembro de 2020	Indeterminada
RESOLUÇÃO Nº 727, DE 30 DE JUNHO DE 2022	Indeterminada
RESOLUÇÃO Nº 1.465, DE 27 DE JUNHO DE 2022	Indeterminada
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.314, DE 20 DE ABRIL DE 2022	Indeterminada
RESOLUÇÃO COFEN Nº 696, DE 17 DE MAIO DE 2022	Indeterminada
RESOLUÇÃO Nº 659, DE 26 DE JULHO DE 2021	Indeterminada
PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 3 DE JUNHO DE 2022	Indeterminada
PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 2 DE JUNHO DE 2022	Indeterminada
RESOLUÇÃO COFEN Nº 689, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022	Indeterminada
RESOLUÇÃO CFFa Nº 682, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022	Indeterminada
RESOLUÇÃO CFFa N° 649, de 3 de março de 2022	Indeterminada
RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 163, DE 16 DE JANEIRO DE 2023	Indeterminada
LEI Nº 14.510, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022	Indeterminada
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.299, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021	Indeterminada
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 309, DE 29 DE MAIO DE 2020	Determinada
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.296, DE 5 DE AGOSTO DE 2021	Indeterminada
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 305, DE 26 DE MARÇO DE 2020	Determinada
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.309, DE 22 DE MARÇO DE 2022	Indeterminada
RESOLUÇÃO Nº 565, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022	Indeterminada
RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 207, DE 17 DE JUNHO DE 2023	Indeterminada
RESOLUÇÃO CFN Nº 751, DE 22 DE MAIO DE 2023	Indeterminada
RESOLUÇÃO COFEN Nº 717, DE 27 DE MARÇO DE 2023	Indeterminada
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 28 DE JUNHO DE 2023	Indeterminada