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Normativas | Relatório Detalhado

Relatório Detalhado: Normativas

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Questão de Normativas

Normativa publicada no Diário Oficial da União?

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Detalhamento analítico de normativas cadastradas

Normativas Resposta
Nota CFESS sobre a realização de pericia socio-econômica por meio eletrônico 13/05/2020 Não
Nota sobre Teletrabalho e Telepericia 31/07/2020 Não
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Sim
RESOLUÇÃO Nº 516, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Sim
PORTARIA CONJUNTA CREFITO-4 MG/CRP-MG/CRESS-MG Nº 002, DE 18.08.2020 Sim
ACÓRDÃO Nº 463, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Sim
ACÓRDÃO Nº 464, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Sim
RESOLUÇÃO Nº 666, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Sim
RESOLUÇÃO Nº 684, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Sim
RESOLUÇÃO Nº 634, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Sim
RESOLUÇÃO No- 92, DE 20 DE AGOSTO DE 2009 Sim
RESOLUÇÃO Nº 227, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Sim
RESOLUÇÃO Nº 226, DE 4 DE JUNHO DE 2020 Sim
RESOLUÇÃO Nº 228, DE 16 DE JULHO DE 2020 Sim
RESOLUÇÃO No 91, DE 20 DE AGOSTO DE 2009 Sim
RECOMENDAÇÃO CRESS 1ª Região Nº 01/2020, de 20 de março de 2020. Não
RESOLUÇÃO CRESS/SE Nº 01 DE 25 DE MARÇO DE 2020. Não
Nota do Cress - ORIENTAÇÃO SOBRE O EXERCÍCIO DO PROFISSIONAL DO/A ASSISTENTE SOCIAL PERANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19) Não
NOTA TÉCNICA Nº 01/2020/COFI/CRESS-AC Não
Resolução CREF2/RS Nº 174/2020 Não
RESOLUÇÃO Nº 123, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Sim
PORTARIA CRBM2 n.º 012/2020, de 20 de março de 2020 Não
RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 129, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Sim
RESOLUÇÃO Nº 101, DE 20 DE ABRIL DE 2020 Sim
RESOLUÇÃO CRO-MG Nº 011/2020 Não
Resolução nº 117, 23 de abril de 2020. Não
Resolução nº124, 25 de janeiro de 2021. Não
RESOLUÇÃO CREF14/GO – TO Nº 087/2020 Não
Resolução CREF19/AL Nº 022/2020 Sim
RESOLUÇÃO CRO-MG Nº 007/2020 Não
DECISÃO CRO-SC 26/2020 Não
PORTARIA Nº 1.136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Sim
PORTARIA Nº 271, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 Sim
PORTARIA Nº 526, DE 24 DE JUNHO DE 2020 Sim
PORTARIA Nº 900, DE 31 DE MARÇO DE 2017 Sim
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 Sim
PORTARIA GM/MS Nº 3.632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Sim
PORTARIA GM/MS Nº 535, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Sim
Nota Orientações sobre o exercício profissional diante da pandemia sobre o coronavirus Não
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 11 DE MAIO DE 2018 Sim
Resolução nº2/2019, de 16 de janeiro de 2019 Não
PROTOCOLO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA PARA O PLANO DE CONVIVÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19 (Junho/2020) Não
RESOLUÇÃO CRP-02 Nº 002/2020 Não
RESOLUÇÃO CFP 11/2018 COMENTADA ORIENTAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS POR MEIO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Não
RESOLUÇÃO CFP Nº 1/2009 Não
Portaria 20/2021 Não
Portaria 21/2021 Não
Resolução CRP-08 nº 003-2019 Não
RESOLUÇÃO CRP-09 Nº 007-2020 DE 24.08.2020 Não
RESOLUÇÃO CRP-11 Nº 04/2020 Não
RESOLUÇÃO CRP-13 Nº 007/2018 Não
RESOLUÇÃO CRP-15 Nº 003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Não
NOTA DE ORIENTAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO ONLINE Não
RESOLUÇÃO CRP-18 Nº 002/2020 Não
Resolução CRP-18/MT nº002/2019 Não
RESOLUÇÃO CRP19 Nº 03/2020 Não
RESOLUÇÃO CRP-20 Nº 003/2019 Não
PORTARIA Nº 009/2020 Não
Resolução CRP-MA N.001/2019 Não
Resolução nº01, de 11 de janeiro de 2019 Não
PORTARIA CRP-23 No 7/2020 Não
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.217/2018 Sim
RESOLUÇÃO nº 2.227 de 13 de dezembro de 2018 Sim
Resolução nº 2228, de 26 de fevereiro de 2019 Sim
RESOLUÇÃO Nº 2.264, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Sim
Resolução nº 1.643 de 07 de agosto de 2002 Sim
OFÍCIO CFMNº1756/2020–COJUR Não
Resolução Nº 2107, de 25 de setembro de 2014 Sim
Resolução nº 1718, de 16 de abril de 2004 Sim
PROCESSO - CONSULTA CFM n º 50/ 20 16 – PARECER CFM n º 14/2017 Não
Resolução nº 1821, de 11 de julho de 2007 Sim
Resolução nº 2218, de 24 de outubro de 2018 Sim
RESOLUÇÃO Nº 1638, DE 10 DE JULHO DE 2002 Sim
Resolução Nº 365 de 03 de junho de 2020 Sim
Resolução nº 366, de 08 de julho de 2020 Sim
Resolução CFFa n. 20, de 23 de abril de 2020 Não Identificada
RESOLUÇÃO CFFa nº 415 de 12 de maio de 2012 Não Identificada
RESOLUÇÃO Nº 490, de 18 de fevereiro de 2016. Sim
RESOLUÇÃO CFFa Nº 579, de 28 de julho de 2020 Sim
RESOLUÇÃO CFFa Nº 580, de 20 de agosto de 2020 Sim
RESOLUÇÃO Nº 596, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 Não Identificada
RESOLUÇÃO Nº 586 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 Sim
MENSAGEM Nº 190, de 15 de abril de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 953, de 15 de abril de 2020. Nº 191, de 15 de abril de 2020. Sim
PORTARIA Nº 467, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Sim
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2018 Sim
COMUNICADO Nº: 83, DE 9 DE JUNHO DE 2020 Não
PROCESSO Nº: 33910.007506/2020-98 NOTA TÉCNICA Nº 3/2020/DIRAD-DIDES/DIDES Não
PROCESSO Nº: 33910.007506/2020-98 NOTA TÉCNICA Nº 4/2020/DIRAD-DIDES/DIDES Não
PROCESSO Nº: 33910.007506/2020-98 NOTA TÉCNICA Nº 7/2020/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO Não
PROCESSO Nº: 33910.007613/2020-16 NOTA TÉCNICA Nº 10/2020/DIRAD-DIFIS/DIFIS Não
Instrução Normativa Nº 65, DE 30 DE julho DE 2020 Sim
Resolução CREMERS n.º 10/2020 Sim
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 305/2020 Sim
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 314/2020 Sim
RESOLUÇÃO CFN Nº 660, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 Sim
RESOLUÇÃO CFN Nº 646, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Sim
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.235/2019 Sim
RESOLUÇÃO CFM nº 2.180/2018 Sim
RESOLUÇÃO CFM nº 2.178/2017 Sim
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.169/2017 Sim
RESOLUÇÃO CREMEB Nº 367 /2020 Sim
RESOLUÇÃO CREME C Nº 56/202 Sim
PARECER CFM n º 8/2020 Não
PROCESSO - CONSULTA CFM N º 8732/2009 – PARECER CFM N º 17/2018 Não
PROCESSO - CONSULTA CFM nº 47/2016 – PARECER CFM nº 21/2017 Não
PROCESSO-CONSULTA CFM nº 2.501/10 – PARECER CFM nº 09/12 Não
PROCESSO-CONSULTA CFM nº 698/2001 PC/CFM/Nº 36/2002 Não
PARECER CFM nº 24/16 Não
PROCESSO-CONSULTA CFM nº 540/11– PARECER CFM nº 08/12 Não
RESOLUÇÃO CFFa nº 615, de 8 de abril de 2021 Sim
RESOLUÇÃO CFFa Nº 623, de 10 de junho de 2021 Sim
RESOLUÇÃO CFFa Nº 604, de 10 de março de 2021 Sim
RESOLUÇÃO CFFa nº 591, de 5 de novembro de 2020 Sim
RESOLUÇÃO Nº 727, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Sim
RESOLUÇÃO Nº 1.465, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Sim
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.314, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Sim
RESOLUÇÃO COFEN Nº 696, DE 17 DE MAIO DE 2022 Sim
RESOLUÇÃO Nº 659, DE 26 DE JULHO DE 2021 Sim
PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Sim
PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Sim
RESOLUÇÃO COFEN Nº 689, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Sim
RESOLUÇÃO CFFa Nº 682, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Sim
RESOLUÇÃO CFFa N° 649, de 3 de março de 2022 Sim
RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 163, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Sim
LEI Nº 14.510, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Sim
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.299, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Sim
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 309, DE 29 DE MAIO DE 2020 Sim
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.296, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Sim
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 305, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Sim
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.309, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Sim
RESOLUÇÃO Nº 565, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 Sim
RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 207, DE 17 DE JUNHO DE 2023 Sim
RESOLUÇÃO CFN Nº 751, DE 22 DE MAIO DE 2023 Sim
RESOLUÇÃO COFEN Nº 717, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Sim
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Sim