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Normativas | Relatório Detalhado

Relatório Detalhado: Normativas

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Normativas
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Questão de Normativas

Órgão Emissor

Órgão Emissor é a entidade responsável pela publicação da normativa, seja esta parte do conselho de classe regional, federal ou entidade pública. Junto temos em forma de gráfico a distribuição do consolidado do quantitativo de normativas cadastradas na plataforma estratificado por resposta deste item.

Órgão Emissor é a entidade responsável pela publicação da normativa, seja esta parte do conselho de classe regional, federal ou entidade pública. Junto temos em forma de gráfico a distribuição do consolidado do quantitativo de normativas cadastradas na plataforma estratificado por resposta deste item.

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Detalhamento analítico de normativas cadastradas

Normativas Resposta
Nota CFESS sobre a realização de pericia socio-econômica por meio eletrônico 13/05/2020 CFSS
Nota sobre Teletrabalho e Telepericia 31/07/2020 CFSS
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2020 CFP
RESOLUÇÃO Nº 516, DE 20 DE MARÇO DE 2020 COFFITO
PORTARIA CONJUNTA CREFITO-4 MG/CRP-MG/CRESS-MG Nº 002, DE 18.08.2020 COFFITO
ACÓRDÃO Nº 463, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 COFFITO
ACÓRDÃO Nº 464, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 COFFITO
RESOLUÇÃO Nº 666, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 CFN
RESOLUÇÃO Nº 684, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 CFN
RESOLUÇÃO Nº 634, DE 26 DE MARÇO DE 2020 COFEN
RESOLUÇÃO No- 92, DE 20 DE AGOSTO DE 2009 CFO
RESOLUÇÃO Nº 227, DE 5 DE JUNHO DE 2020 CFO
RESOLUÇÃO Nº 226, DE 4 DE JUNHO DE 2020 CFO
RESOLUÇÃO Nº 228, DE 16 DE JULHO DE 2020 CFO
RESOLUÇÃO No 91, DE 20 DE AGOSTO DE 2009 CFO
RECOMENDAÇÃO CRESS 1ª Região Nº 01/2020, de 20 de março de 2020. Conselho Regional
RESOLUÇÃO CRESS/SE Nº 01 DE 25 DE MARÇO DE 2020. Conselho Regional
Nota do Cress - ORIENTAÇÃO SOBRE O EXERCÍCIO DO PROFISSIONAL DO/A ASSISTENTE SOCIAL PERANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19) Conselho Regional
NOTA TÉCNICA Nº 01/2020/COFI/CRESS-AC Conselho Regional
Resolução CREF2/RS Nº 174/2020 Conselho Regional
RESOLUÇÃO Nº 123, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Conselho Regional
PORTARIA CRBM2 n.º 012/2020, de 20 de março de 2020 Conselho Regional
RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 129, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Conselho Regional
RESOLUÇÃO Nº 101, DE 20 DE ABRIL DE 2020 Conselho Regional
RESOLUÇÃO CRO-MG Nº 011/2020 Conselho Regional
Resolução nº 117, 23 de abril de 2020. Conselho Regional
Resolução nº124, 25 de janeiro de 2021. Conselho Regional
RESOLUÇÃO CREF14/GO – TO Nº 087/2020 Conselho Regional
Resolução CREF19/AL Nº 022/2020 Conselho Regional
RESOLUÇÃO CRO-MG Nº 007/2020 Conselho Regional
DECISÃO CRO-SC 26/2020 Conselho Regional
PORTARIA Nº 1.136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Ministério da saúde
PORTARIA Nº 271, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 Ministério da saúde
PORTARIA Nº 526, DE 24 DE JUNHO DE 2020 Ministério da saúde
PORTARIA Nº 900, DE 31 DE MARÇO DE 2017 Ministério da saúde
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 Ministério da saúde
PORTARIA GM/MS Nº 3.632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ministério da saúde
PORTARIA GM/MS Nº 535, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Ministério da saúde
Nota Orientações sobre o exercício profissional diante da pandemia sobre o coronavirus CFSS
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 11 DE MAIO DE 2018 CFP
Resolução nº2/2019, de 16 de janeiro de 2019 Conselho Regional
PROTOCOLO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA PARA O PLANO DE CONVIVÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19 (Junho/2020) Conselho Regional
RESOLUÇÃO CRP-02 Nº 002/2020 Conselho Regional
RESOLUÇÃO CFP 11/2018 COMENTADA ORIENTAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS POR MEIO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CFP
RESOLUÇÃO CFP Nº 1/2009 CFP
Portaria 20/2021 CFP
Portaria 21/2021 Conselho Regional
Resolução CRP-08 nº 003-2019 Conselho Regional
RESOLUÇÃO CRP-09 Nº 007-2020 DE 24.08.2020 Conselho Regional
RESOLUÇÃO CRP-11 Nº 04/2020 Conselho Regional
RESOLUÇÃO CRP-13 Nº 007/2018 Conselho Regional
RESOLUÇÃO CRP-15 Nº 003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Conselho Regional
NOTA DE ORIENTAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO ONLINE Conselho Regional
RESOLUÇÃO CRP-18 Nº 002/2020 Conselho Regional
Resolução CRP-18/MT nº002/2019 Conselho Regional
RESOLUÇÃO CRP19 Nº 03/2020 Conselho Regional
RESOLUÇÃO CRP-20 Nº 003/2019 Conselho Regional
PORTARIA Nº 009/2020 Conselho Regional
Resolução CRP-MA N.001/2019 Conselho Regional
Resolução nº01, de 11 de janeiro de 2019 Conselho Regional
PORTARIA CRP-23 No 7/2020 Conselho Regional
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.217/2018 CFM
RESOLUÇÃO nº 2.227 de 13 de dezembro de 2018 CFM
Resolução nº 2228, de 26 de fevereiro de 2019 CFM
RESOLUÇÃO Nº 2.264, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 CFM
Resolução nº 1.643 de 07 de agosto de 2002 CFM
OFÍCIO CFMNº1756/2020–COJUR CFM
Resolução Nº 2107, de 25 de setembro de 2014 CFM
Resolução nº 1718, de 16 de abril de 2004 CFM
PROCESSO - CONSULTA CFM n º 50/ 20 16 – PARECER CFM n º 14/2017 CFM
Resolução nº 1821, de 11 de julho de 2007 CFM
Resolução nº 2218, de 24 de outubro de 2018 CFM
RESOLUÇÃO Nº 1638, DE 10 DE JULHO DE 2002 CFM
Resolução Nº 365 de 03 de junho de 2020 Conselho Regional
Resolução nº 366, de 08 de julho de 2020 Conselho Regional
Resolução CFFa n. 20, de 23 de abril de 2020 CFFa
RESOLUÇÃO CFFa nº 415 de 12 de maio de 2012 CFFa
RESOLUÇÃO Nº 490, de 18 de fevereiro de 2016. CFFa
RESOLUÇÃO CFFa Nº 579, de 28 de julho de 2020 CFFa
RESOLUÇÃO CFFa Nº 580, de 20 de agosto de 2020 CFFa
RESOLUÇÃO Nº 596, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 CFF
RESOLUÇÃO Nº 586 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 CFF
MENSAGEM Nº 190, de 15 de abril de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 953, de 15 de abril de 2020. Nº 191, de 15 de abril de 2020. Presidência da república
PORTARIA Nº 467, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Ministério da saúde
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2018 Ministério do trabalho e emprego
COMUNICADO Nº: 83, DE 9 DE JUNHO DE 2020 ANS
PROCESSO Nº: 33910.007506/2020-98 NOTA TÉCNICA Nº 3/2020/DIRAD-DIDES/DIDES ANS
PROCESSO Nº: 33910.007506/2020-98 NOTA TÉCNICA Nº 4/2020/DIRAD-DIDES/DIDES ANS
PROCESSO Nº: 33910.007506/2020-98 NOTA TÉCNICA Nº 7/2020/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO ANS
PROCESSO Nº: 33910.007613/2020-16 NOTA TÉCNICA Nº 10/2020/DIRAD-DIFIS/DIFIS ANS
Instrução Normativa Nº 65, DE 30 DE julho DE 2020 Ministério da economia
Resolução CREMERS n.º 10/2020 Conselho Regional
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 305/2020 Conselho Regional
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 314/2020 Conselho Regional
RESOLUÇÃO CFN Nº 660, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 CFN
RESOLUÇÃO CFN Nº 646, DE 18 DE MARÇO DE 2020 CFN
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.235/2019 CFM
RESOLUÇÃO CFM nº 2.180/2018 CFM
RESOLUÇÃO CFM nº 2.178/2017 CFM
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.169/2017 CFM
RESOLUÇÃO CREMEB Nº 367 /2020 Conselho Regional
RESOLUÇÃO CREME C Nº 56/202 Conselho Regional
PARECER CFM n º 8/2020 CFM
PROCESSO - CONSULTA CFM N º 8732/2009 – PARECER CFM N º 17/2018 CFM
PROCESSO - CONSULTA CFM nº 47/2016 – PARECER CFM nº 21/2017 CFM
PROCESSO-CONSULTA CFM nº 2.501/10 – PARECER CFM nº 09/12 CFM
PROCESSO-CONSULTA CFM nº 698/2001 PC/CFM/Nº 36/2002 CFM
PARECER CFM nº 24/16 CFM
PROCESSO-CONSULTA CFM nº 540/11– PARECER CFM nº 08/12 CFM
RESOLUÇÃO CFFa nº 615, de 8 de abril de 2021 CFFa
RESOLUÇÃO CFFa Nº 623, de 10 de junho de 2021 CFFa
RESOLUÇÃO CFFa Nº 604, de 10 de março de 2021 CFFa
RESOLUÇÃO CFFa nº 591, de 5 de novembro de 2020 CFFa
RESOLUÇÃO Nº 727, DE 30 DE JUNHO DE 2022 CFF
RESOLUÇÃO Nº 1.465, DE 27 DE JUNHO DE 2022 CFMV
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.314, DE 20 DE ABRIL DE 2022 CFM
RESOLUÇÃO COFEN Nº 696, DE 17 DE MAIO DE 2022 COFEN
RESOLUÇÃO Nº 659, DE 26 DE JULHO DE 2021 Ministério da saúde
PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Ministério da saúde
PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Ministério da saúde
RESOLUÇÃO COFEN Nº 689, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 COFEN
RESOLUÇÃO CFFa Nº 682, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 CFFa
RESOLUÇÃO CFFa N° 649, de 3 de março de 2022 CFFa
RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 163, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 CFEF
LEI Nº 14.510, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Congresso nacional
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.299, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 CFM
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 309, DE 29 DE MAIO DE 2020 Conselho Regional
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.296, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 CFM
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 305, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Conselho Regional
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.309, DE 22 DE MARÇO DE 2022 CFM
RESOLUÇÃO Nº 565, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 COFFITO
RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 207, DE 17 DE JUNHO DE 2023 Conselho Regional
RESOLUÇÃO CFN Nº 751, DE 22 DE MAIO DE 2023 CFN
RESOLUÇÃO COFEN Nº 717, DE 27 DE MARÇO DE 2023 COFEN
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 28 DE JUNHO DE 2023 CFP