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Normativas | Relatório Detalhado

Relatório Detalhado: Normativas

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Questão de Normativas

Data de publicação

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Detalhamento analítico de normativas cadastradas

Normativas Resposta
Nota CFESS sobre a realização de pericia socio-econômica por meio eletrônico 13/05/2020 13 de Maio de 2020
Nota sobre Teletrabalho e Telepericia 31/07/2020 31 de Julho de 2020
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2020 30 de Março de 2020
RESOLUÇÃO Nº 516, DE 20 DE MARÇO DE 2020 23 de Março de 2020
PORTARIA CONJUNTA CREFITO-4 MG/CRP-MG/CRESS-MG Nº 002, DE 18.08.2020 19 de Agosto de 2020
ACÓRDÃO Nº 463, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 22 de Outubro de 2020
ACÓRDÃO Nº 464, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 22 de Outubro de 2020
RESOLUÇÃO Nº 666, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 2 de Outubro de 2020
RESOLUÇÃO Nº 684, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 17 de Fevereiro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 634, DE 26 DE MARÇO DE 2020 27 de Março de 2020
RESOLUÇÃO No- 92, DE 20 DE AGOSTO DE 2009 11 de Setembro de 2009
RESOLUÇÃO Nº 227, DE 5 DE JUNHO DE 2020 9 de Junho de 2020
RESOLUÇÃO Nº 226, DE 4 DE JUNHO DE 2020 5 de Junho de 2020
RESOLUÇÃO Nº 228, DE 16 DE JULHO DE 2020 17 de Julho de 2020
RESOLUÇÃO No 91, DE 20 DE AGOSTO DE 2009 11 de Setembro de 2009
RECOMENDAÇÃO CRESS 1ª Região Nº 01/2020, de 20 de março de 2020. 20 de Março de 2020
RESOLUÇÃO CRESS/SE Nº 01 DE 25 DE MARÇO DE 2020. 25 de Março de 2020
Nota do Cress - ORIENTAÇÃO SOBRE O EXERCÍCIO DO PROFISSIONAL DO/A ASSISTENTE SOCIAL PERANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19) 22 de Março de 2020
NOTA TÉCNICA Nº 01/2020/COFI/CRESS-AC 26 de Março de 2020
Resolução CREF2/RS Nº 174/2020 15 de Dezembro de 2020
RESOLUÇÃO Nº 123, DE 15 DE ABRIL DE 2020 23 de Abril de 2020
PORTARIA CRBM2 n.º 012/2020, de 20 de março de 2020 20 de Março de 2020
RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 129, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 23 de Dezembro de 2020
RESOLUÇÃO Nº 101, DE 20 DE ABRIL DE 2020 28 de Abril de 2020
RESOLUÇÃO CRO-MG Nº 011/2020 17 de Setembro de 2020
Resolução nº 117, 23 de abril de 2020. 23 de Abril de 2020
Resolução nº124, 25 de janeiro de 2021. 25 de Janeiro de 2021
RESOLUÇÃO CREF14/GO – TO Nº 087/2020 1 de Setembro de 2020
Resolução CREF19/AL Nº 022/2020 26 de Junho de 2020
RESOLUÇÃO CRO-MG Nº 007/2020 11 de Maio de 2020
DECISÃO CRO-SC 26/2020 7 de Dezembro de 2020
PORTARIA Nº 1.136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 30 de Dezembro de 2020
PORTARIA Nº 271, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 30 de Janeiro de 2017
PORTARIA Nº 526, DE 24 DE JUNHO DE 2020 2 de Julho de 2020
PORTARIA Nº 900, DE 31 DE MARÇO DE 2017 3 de Abril de 2017
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 11 de Outubro de 2019
PORTARIA GM/MS Nº 3.632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 22 de Dezembro de 2020
PORTARIA GM/MS Nº 535, DE 25 DE MARÇO DE 2021 8 de Abril de 2021
Nota Orientações sobre o exercício profissional diante da pandemia sobre o coronavirus 18 de Março de 2020
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 11 DE MAIO DE 2018 14 de Maio de 2018
Resolução nº2/2019, de 16 de janeiro de 2019 16 de Janeiro de 2019
PROTOCOLO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA PARA O PLANO DE CONVIVÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19 (Junho/2020) 8 de Junho de 2020
RESOLUÇÃO CRP-02 Nº 002/2020 10 de Junho de 2020
RESOLUÇÃO CFP 11/2018 COMENTADA ORIENTAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS POR MEIO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 28 de Setembro de 2018
RESOLUÇÃO CFP Nº 1/2009 30 de Março de 2009
Portaria 20/2021 24 de Fevereiro de 2021
Portaria 21/2021 25 de Fevereiro de 2021
Resolução CRP-08 nº 003-2019 13 de Agosto de 2019
RESOLUÇÃO CRP-09 Nº 007-2020 DE 24.08.2020 24 de Agosto de 2020
RESOLUÇÃO CRP-11 Nº 04/2020 3 de Julho de 2020
RESOLUÇÃO CRP-13 Nº 007/2018 13 de Novembro de 2018
RESOLUÇÃO CRP-15 Nº 003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 28 de Novembro de 2019
NOTA DE ORIENTAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO ONLINE 7 de Novembro de 2020
RESOLUÇÃO CRP-18 Nº 002/2020 24 de Julho de 2020
Resolução CRP-18/MT nº002/2019 30 de Janeiro de 2018
RESOLUÇÃO CRP19 Nº 03/2020 17 de Agosto de 2020
RESOLUÇÃO CRP-20 Nº 003/2019 28 de Março de 2019
PORTARIA Nº 009/2020 14 de Abril de 2020
Resolução CRP-MA N.001/2019 25 de Março de 2019
Resolução nº01, de 11 de janeiro de 2019 11 de Janeiro de 2019
PORTARIA CRP-23 No 7/2020 25 de Março de 2020
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.217/2018 1 de Novembro de 2018
RESOLUÇÃO nº 2.227 de 13 de dezembro de 2018 6 de Fevereiro de 2019
Resolução nº 2228, de 26 de fevereiro de 2019 6 de Março de 2019
RESOLUÇÃO Nº 2.264, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 12 de Novembro de 2019
Resolução nº 1.643 de 07 de agosto de 2002 26 de Agosto de 2002
OFÍCIO CFMNº1756/2020–COJUR 19 de Março de 2020
Resolução Nº 2107, de 25 de setembro de 2014 17 de Dezembro de 2014
Resolução nº 1718, de 16 de abril de 2004 3 de Maio de 2004
PROCESSO - CONSULTA CFM n º 50/ 20 16 – PARECER CFM n º 14/2017 27 de Abril de 2017
Resolução nº 1821, de 11 de julho de 2007 23 de Setembro de 2007
Resolução nº 2218, de 24 de outubro de 2018 29 de Novembro de 2018
RESOLUÇÃO Nº 1638, DE 10 DE JULHO DE 2002 9 de Agosto de 2002
Resolução Nº 365 de 03 de junho de 2020 26 de Junho de 2020
Resolução nº 366, de 08 de julho de 2020 8 de Junho de 2020
Resolução CFFa n. 20, de 23 de abril de 2020 23 de Abril de 2020
RESOLUÇÃO Nº 490, de 18 de fevereiro de 2016. 7 de Março de 2016
RESOLUÇÃO CFFa Nº 579, de 28 de julho de 2020 3 de Agosto de 2020
RESOLUÇÃO CFFa Nº 580, de 20 de agosto de 2020 25 de Agosto de 2020
RESOLUÇÃO Nº 586 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 29 de Agosto de 2013
MENSAGEM Nº 190, de 15 de abril de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 953, de 15 de abril de 2020. Nº 191, de 15 de abril de 2020. 16 de Abril de 2020
PORTARIA Nº 467, DE 20 DE MARÇO DE 2020 23 de Março de 2020
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2018 29 de Março de 2018
COMUNICADO Nº: 83, DE 9 DE JUNHO DE 2020 9 de Junho de 2020
PROCESSO Nº: 33910.007506/2020-98 NOTA TÉCNICA Nº 3/2020/DIRAD-DIDES/DIDES 30 de Março de 2020
PROCESSO Nº: 33910.007506/2020-98 NOTA TÉCNICA Nº 4/2020/DIRAD-DIDES/DIDES 31 de Março de 2020
PROCESSO Nº: 33910.007506/2020-98 NOTA TÉCNICA Nº 7/2020/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO 31 de Março de 2020
PROCESSO Nº: 33910.007613/2020-16 NOTA TÉCNICA Nº 10/2020/DIRAD-DIFIS/DIFIS 31 de Março de 2020
Instrução Normativa Nº 65, DE 30 DE julho DE 2020 31 de Julho de 2020
Resolução CREMERS n.º 10/2020 19 de Maio de 2020
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 305/2020 27 de Outubro de 2020
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 314/2020 27 de Outubro de 2020
RESOLUÇÃO CFN Nº 660, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 24 de Agosto de 2020
RESOLUÇÃO CFN Nº 646, DE 18 DE MARÇO DE 2020 19 de Março de 2020
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.235/2019 1 de Agosto de 2019
RESOLUÇÃO CFM nº 2.180/2018 19 de Setembro de 2018
RESOLUÇÃO CFM nº 2.178/2017 28 de Fevereiro de 2018
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.169/2017 15 de Dezembro de 2017
RESOLUÇÃO CREMEB Nº 367 /2020 10 de Julho de 2020
RESOLUÇÃO CREME C Nº 56/202 3 de Abril de 2020
PARECER CFM n º 8/2020 21 de Maio de 2020
PROCESSO - CONSULTA CFM N º 8732/2009 – PARECER CFM N º 17/2018 18 de Maio de 2020
PROCESSO - CONSULTA CFM nº 47/2016 – PARECER CFM nº 21/2017 17 de Maio de 2017
PROCESSO-CONSULTA CFM nº 2.501/10 – PARECER CFM nº 09/12 23 de Março de 2012
PROCESSO-CONSULTA CFM nº 698/2001 PC/CFM/Nº 36/2002 23 de Dezembro de 2001
PARECER CFM nº 24/16 19 de Maio de 2016
PROCESSO-CONSULTA CFM nº 540/11– PARECER CFM nº 08/12 23 de Março de 2012
RESOLUÇÃO CFFa nº 615, de 8 de abril de 2021 26 de Abril de 2021
RESOLUÇÃO CFFa Nº 623, de 10 de junho de 2021 25 de Junho de 2021
RESOLUÇÃO CFFa Nº 604, de 10 de março de 2021 15 de Março de 2021
RESOLUÇÃO CFFa nº 591, de 5 de novembro de 2020 6 de Novembro de 2020
RESOLUÇÃO Nº 727, DE 30 DE JUNHO DE 2022 20 de Julho de 2022
RESOLUÇÃO Nº 1.465, DE 27 DE JUNHO DE 2022 29 de Junho de 2022
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.314, DE 20 DE ABRIL DE 2022 5 de Maio de 2022
RESOLUÇÃO COFEN Nº 696, DE 17 DE MAIO DE 2022 23 de Maio de 2022
RESOLUÇÃO Nº 659, DE 26 DE JULHO DE 2021 15 de Junho de 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 3 DE JUNHO DE 2022 6 de Junho de 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 2 DE JUNHO DE 2022 3 de Junho de 2022
RESOLUÇÃO COFEN Nº 689, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 4 de Fevereiro de 2022
RESOLUÇÃO CFFa Nº 682, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 18 de Novembro de 2022
RESOLUÇÃO CFFa N° 649, de 3 de março de 2022 3 de Março de 2022
RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 163, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 17 de Janeiro de 2023
LEI Nº 14.510, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 28 de Dezembro de 2022
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.299, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 26 de Outubro de 2021
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 309, DE 29 DE MAIO DE 2020 27 de Agosto de 2021
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.296, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 28 de Outubro de 2021
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 305, DE 26 DE MARÇO DE 2020 27 de Agosto de 2021
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.309, DE 22 DE MARÇO DE 2022 28 de Março de 2022
RESOLUÇÃO Nº 565, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 17 de Fevereiro de 2023
RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 207, DE 17 DE JUNHO DE 2023 19 de Setembro de 2023
RESOLUÇÃO CFN Nº 751, DE 22 DE MAIO DE 2023 23 de Maio de 2023
RESOLUÇÃO COFEN Nº 717, DE 27 DE MARÇO DE 2023 30 de Março de 2023
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 28 DE JUNHO DE 2023 30 de Junho de 2023